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Thiago Dantas

Thiago Dantas

Um dos pontos de entrave na discussão da reforma da Previdência do governo federal, a capitalização está presente no projeto de Previdência Complementar enviado pela Prefeitura de Salvador à Câmara Municipal (CMS). Agora excluído do texto em trâmite no Congresso, o sistema sugerido pelo governo federal consiste no próprio trabalhador poupar o dinheiro para sua aposentadoria. Já no âmbito do município, o sistema prevê uma contribuição compartilhada entre o servidor e o Poder público. Por isso, na avaliação do secretário Municipal de Gestão, Thiago Dantas, o modelo proposto pelo prefeito ACM Neto (DEM) é “muito saudável”.

“Lá, a grande discussão é que o regime de capitalização não incorpora contrapartida, a capitalização ocorre exclusivamente a partir de contribuições do trabalhador. Já o nosso projeto prevê que a Previdência complementar consagra a ideia de capitalização de parte a parte. Então, ela envolve a contribuição do servidor e contribuição também do Poder Público, o que significa dizer que todos os riscos que são associados à proposta que está sendo discutida no âmbito do governo federal não são em absoluto aplicáveis aqui”, ressalta Dantas em entrevista ao Bahia Notícias.

O projeto, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final na CMS, vai incorporar apenas os servidores que ingressarem na prefeitura após sua sanção. Os servidores já presentes no quadro antes da medida permanecem sujeitos às regras anteriores. Porém, a gestão também planeja uma reforma da Previdência, que será formulada e enviada para o Legislativo se a reforma federal, de fato, não englobar estados e municípios.

Quanto às constantes reivindicações de reajuste salarial, Dantas ratifica: nada de aumento até setembro. A ordem é aguardar os números do segundo quadrimestre para avaliar se a arrecadação cresce a ponto de permitir a reabertura das negociações.

Ao longo da entrevista, o secretário elenca ainda alguns feitos da gestão, a exemplo do concurso público para 18 carreiras, a mudança de órgãos da prefeitura para a região do Comércio e também seus planos futuros para quando deixar a secretaria.

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