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Cidades

Cidadania, PSDB e até PSL entram na briga por Tabata Amaral


SÃO PAULO – Ameaçada por um processo de
expulsão
por ter contrariado a determinação do seu partido e votado a favor da
reforma da Previdência
na quarta-feira, a deputada federal
Tabata Amaral
(
PDT
-SP) virou alvo de cobiça de outros partidos. Depois de comentários de integrantes do Cidadania e do PSL, foi a vez de o governador de São Paulo
João Doria
(PSDB) dizer que gostaria de ver a jovem parlamentar em outra sigla.

Nesta quinta-feira, o PDT anunciou que vai abrir um
procedimento na Comissão de Ética do partido
contra Tabata e os outros sete deputados da sigla que votaram a favor da Previdência. Em entrevista ao GLOBO, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, disse que
será garantido o amplo direito de defesa e a decisão final caberá ao diretório nacional do partido.

VEJA
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Para constranger Tabata Amaral, PDT divulga vídeo com deputada antes da votação da reforma

Segundo ele, ainda não é certo que o processo terminará em expulsão. O estatuto do PDT prevê as sanções de advertência, suspensão e expulsão.

Apesar disso, líderes de outros partidos já mostram interesse na parlamentar. Ao responder o comentário da economista Elena Landau no Twitter, o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, disse que vai “lutar” por Tabata: ““Se houver oportunidade (de levar Tabata para o Cidadania) vamos lutar, pois a deputada Tábata Amaral é uma grata revelação política”.

LEIA:
Votação da reforma da Previdência expõe atritos entre partidos e movimentos de renovação

Também na quinta-feira, o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) usou as redes sociais para ironizar o processo de expulsão feito pelo PDT: “Tabata Amaral, o PSL está de braços abertos para você.”

Doria entrou na lista dos cortejadores de Tabata ao declarar ao jornal “Folha de S.Paulo” que a jovem tem “rosto, alma e coração do novo PSDB”. Ele disse que conversou com a parlamentar, mas não fez nenhum convite oficial.

  Foto: Arte
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Em 2018, o rombo da Previdência (INSS) foi de R$ 194 bilhões. O país está envelhecendo rapidamente e é um dos poucos do mundo a não exigir idade mínima. Conheça as mudanças previstas na reforma da Previdência do presidenteBolsonaroe mantidas pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP). Calcule aqui quanto tempo falta para se aposentar pela proposta.

  Foto: Arte
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Para quem está perto de se aposentar Foto: Arte
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Depende da votação no Congresso. O texto-base do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) já foi aprovado no plenário da Câmara. Como é uma mudança na Constituição, o projeto precisará ser aprovado em dois turnos na Câmara por pelo menos 308 votos (3/5 da Casa). Depois vai ao Senado, também precisando de votação em dois turnos.

Entenda as regras de transição Foto: Arte
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Será de 65 (homens) e 62 (mulheres). Poderá se aposentar quem contribuir por 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) para a Previdência. Na transição, para quem já trabalha, a idade mínima subirá aos poucos. Começa em 61 (homens) e 56 (mulheres) e terá acréscimo de 6 meses por ano. Em 2021, por exemplo, será de 62 (homens) e 57 (mulheres).

Entenda o cálculo Foto: Arte
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Quem já contribui para a Previdência terá regras de transição. No INSS, haverá até 5 opções. De maneira geral, são 3 regras: por sistema de pontos; por tempo de contribuição (respeitando idade mínima); e pelo pedágio de 100%. Além disso, quem está perto de se aposentar, poderá ainda pagar um pedágio de 50%. E a aposentadoria por idade existente hoje também terá critérios de transição.

  Foto: Arte
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Similar ao atual sistema 86/96. O trabalhador tem de somar idade e tempo de contribuição e precisa ter contribuído por 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens). Em 2019, poderá se aposentar aos 86 pontos (mulheres) 96 pontos (homens). A tabela sobe um ponto a cada ano, até chegar aos 100 para mulheres e 105 para homens.

  Foto: Arte
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É preciso ter contribuído por 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens) e cumprir uma idade mínima que vai subindo aos poucos, até chegar aos 62 anos (para mulheres) e 65 anos (para homens). A idade mínima começa aos 56 anos (mulheres) e 61 anos (homens) em 2019. E sobe seis meses por ano.

Gastos saltaram para 63% do total de despesas Foto: Editoria de Arte
Foto: Editoria de Arte

Esta regra só vale para quem está a até dois anos de se aposentar por tempo de contribuição pelas regras atuais. Funciona assim: se faltar um ano pelas regras atuais, a pessoa terá de trabalhar por um ano e meio (1 ano + 50%). Se faltarem dois anos, terá de ficar no mercado por 3 anos.

  Foto: Arte
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O pedágio de 100% valerá no INSS e no setor público. Se faltar 4 anos para se aposentar pelas regras atuais, será preciso trabalhar por mais 4 anos (4 anos+100%) para se aposentar, desde que cumprida a idade mínima (57 para mulheres e 60 para homens)

  Foto: Arte
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Mulheres se aposentarão aos 62 anos, e não mais aos 60. Para os homens, 65. Em vez de 15 anos de contribuição, para os homens serão exigidos 20 anos. O relator manteve 15 anos para as mulheres. Mas haverá regras de transição e uma “escada” para elevar idade e tempo de contribuição, até chegar a 62 anos para mulheres em 2023.

  Foto: Arte
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Servidores também serão submetidos a regras de transição, mas com pontos de partida diferentes. A transição será diferente para os funcionários mais antigos, que ingressaram antes de 2003. O relator Samuel Moreira (PSDB-SP) criou ainda a regra do pedágio de 100%, que garante a integralidade para os servidores pré-2003.

  Foto: Arte
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A proposta enviada pelo presidente Jair Bolsonaro abrangia também servidores estaduais e municipais. O relator Samuel Moreira (PSDB-SP), porém, retirou estados e municípios da reforma da Previdência no seu parecer.

  Foto: Arte
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Pensão por morte não será mais 100% do valor do benefício. Será de 50% mais 10% por dependente. Se a família for uma viúva com dois filhos, por exemplo, o benefício será de 80% (50%+10% para a viúva, além de 10% por cada filho). Quando o dependente atingir a maioridade, sua parcela da pensão deixará de ser paga.

Entenda o cálculo Foto: Arte
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Quando houver acúmulo, o benefício de menor valor terá um corte, escalonado por faixa de renda. Professores e médicos poderão acumular duas aposentadorias em regimes diferentes (previdência estadual e federal, por exemplo). Mas ficam sujeitos a cortes no acúmulo de aposentadoria com pensão.

Reforma da Previdência também impacta benefícios sociais Foto: Editoria de Arte
Foto: Editoria de Arte

Só receberá integralmente (até o teto do INSS) quem contribuir por 40 anos. Com 20 anos, 60% do valor. A cada ano a mais de contribuição, há acréscimo de 2%, até 100% aos 40 anos. Mas será mantido o piso de um salário mínimo. O cálculo do benefício vai mudar: será considerada a média de todas contribuições, sem descartar as 20% menores.

  Foto: Arte
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O desconto mensal para a Previdência vai mudar. No INSS, os percentuais serão de 7,5% a 14% e serão progressivas, como no IR, com cada fatia do salário pagando uma alíquota. Quem ganha acima do teto do INSS vai contribuir só até a parte do salário que fica dentro do limite. Para o servidor, as alíquotas vão de 7,5% a 22%, também progressivas.

Editoria de arte Foto: Editoria de arte
Foto: Editoria de arte

O sistema dos militares não está na Constituição, por isso não entra nesta reforma da Previdência. O governo enviou um outro projeto de lei para mudar o sistema das Forças Armadas que prevê, ao mesmo tempo, uma reestruturação na carreira dos militares, com aumento de gratificações.

Reforma da Previdência também impacta benefícios sociais Foto: Editoria de Arte
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O relator vai retirar de seu parecer a mudança nos benefícios assistenciais (BPC). Continuará valendo a regra atual: quem tem mais de 65, não recebe nenhum benefício e cuja renda familiar é inferior a 1/4 do salário mínimo (atualmente, R$ 294,50) tem direito ao BPC, no valor de um salário mínimo (hoje em R$ 998).

  Foto: Arte
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A capitalização, no qual o trabalhador poupa hoje para financiar sua aposentadoria no futuro, estava prevista na proposta do governo. Seria adotada para quem ainda não ingressou no mercado de trabalho. Mas o relator retirou a capitalização do seu parecer.

  Foto: Arte
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A proposta do governo previa retirar da Constituição algumas regras previdenciárias, facilitando mudanças no futuro. Líderes partidários pressionaram para manter todas as regras na Constituição, e o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) alterou o projeto do governo para evitar a “desconstitucionalização” da Previdência.

As previdências estaduais também enfrentam dificuldade financeira Foto: Editoria de Arte
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O relator retirou os estados e municípios da reforma. Mas a inclusão dos governos regionais pode ser feita por emenda, durante a votação da reforma no plenário da Casa. Além disso, governadores poderão apresentar nas suas próprias assembleias propostas para alterar os regimes previdenciários locais.

  Foto: Arte
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Na América Latina, somente o Brasil e o Equador não exigem idade mínima para a aposentadoria. Na Europa, só a Hungria. A maioria dos países adotou pisos de 60 anos para cima. Na União Europeia, até o ano que vem, apenas sete países terão idade mínima inferior a 65 anos.

Trocar de partido, no entanto, não é tão simples. Um deputado que troca de partido no meio de uma legislatura perde seu mandato, já que o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que o mandato de um deputado pertence ao partido. Por outro lado, a Corte já consolidou o entendimento de que o parlamentar pode trocar de sigla e manter o mandato caso seja expulso.

Aos 25 anos, Tabata foi eleita para seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados com 264 mil votos. Ligada a
movimentos de renovação política
, a jovem fez campanha ao lado do candidato à Presidência pelo PDT Ciro Gomes. Sua relação com Doria e o apoio à reforma da Previdência geraram reclamações de eleitores do partido.

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