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Cidades

Defensoria ameaça ir à Justiça para obter desconto nas contas de água


Acabou sem acordo reunião realizada nesta sexta-feira com a Cedae

Lucas Altino

14/02/2020 – 20:38
/ Atualizado em 14/02/2020 – 20:50

Captação de agua do Guandu no Rio Botas Foto: Pablo Jacob/04-02-2020 / Agência O Globo
Captação de agua do Guandu no Rio Botas Foto: Pablo Jacob/04-02-2020 / Agência O Globo

RIO – Acabou sem acordo a reunião realizada nesta sexta-feira, no Palácio Guanabara, que tinha o objetivo de definir o desconto que os consumidores do Rio poderão ter na conta da Cedae por causa da crise hídrica. Um novo encontro foi marcado para segunda-feira para dar continuidade às tratativas. Segundo a defensora pública Patrícia Cardoso Maciel Tavares, a questão pode parar na Justiça caso as partes não cheguem a uma proposta que seja boa para os dois lados.

Participaram do encontro representantes da Defensoria Pública estadual, do Ministério Público e do governo do estado. A reunião não foi aberta à imprensa.

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A expectativa era a de que um Termo de Ajustamento de Conduta fosse assinado, para que, a partir do próximo mês, as contas de água já viessem com descontos referentes ao mês de janeiro, em que a cobrança aos consumidores foi normal, mesmo com o fornecimento de água de má qualidade. A proposta, no entanto, foi rejeitada pela Cedae.

O presidente da companhia, Renato Espírito Santo, entregou em mãos para o governador Wilson Witzel um relatório com críticas ao acordo elaborado pela Defensoria. Os termos da proposta não são de conhecimento público, estão sendo mantido em sigilo desde o início das negociações. O governador repassou as críticas à defensora, além de um pedido da Cedae para estender em mais 15 dias o prazo de negociação.

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Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Patrícia Cardoso explicou que a companhia não concordou com a metodologia apresentada.

— A cedae não reconhece que teve vício na prestação de serviço. A cedae entende que a metodologia que nós utilizamos para chegar ao percentual de desconto sugerido não é a melhor metodologia. Então, para que a gente possa chegar a um acordo que seja bom para ambas as partes, porque nós estamos aqui na defesa de milhões de consumidores que mercem uma reparação pelo dano sofrido, a gente tem que avançar um pouco mais. Se na segunda-feira não houver uma resposta razoável da presidência da Cedae, se não tiver algum avanço, aí, infelizmente, teremos que ajuizar a ação — afirmou, em entrevista ao “RJTV 2ª edição”.

Na última terça-feira, em uma audiência pública realizada na Alerj sobre a crise hídrica, a defensora havia explicado que o objetivo era travar o acordo sem precisar judicializar a questão.

— Inicialmente não entramos com ação, até porque já havia uma do MPRJ para exigir a qualidade da água. Mas, estudamos o caso, e propomos acordo para que a população receba indenização — explicou a defensora, na ocasião.

Em nota, o Governo do Estado afirmou que vai voltar a se reunir com a Defensoria Pública e a Cedae, na segunda-feira, para “encontrar uma solução para reduzir os prejuízos do consumidor fluminense”.

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