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Cidades

Defesa pedirá soltura imediata de Lula, que dependerá de aval de juíza de Curitiba


Magistrada da Vara de Execuções Penais não tem prazo para tomar decisão

Gustavo Schmitt

07/11/2019 – 21:37
/ Atualizado em 08/11/2019 – 07:26

O ex-presidente Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) 26/04/2019 Foto: Marlene Bergamo/Folhapress
O ex-presidente Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) 26/04/2019 Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

SÃO PAULO – Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de
acabar com a prisão de réus condenados na segunda instância,
a defesa do ex-presidente Luiz Inácio
Lula
da Silva poderá entrar imediatamente com um pedido de soltura do petista. Para juristas, o mais provável é o que o pedido de soltura seja feito à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais (VEP) do Paraná, que cuida da execução da pena do petista. A magistrada não tem prazo previsto em lei para responder o pedido.

A defesa de Lula informou que pedirá nesta sexta-feira à Vara de Execução Penal de Curitiba a “soltura imediata” do líder petista. Antes, o advogado Cristiano Zanin Martins visitará o ex-presidente na sede da Polícia Federal de Curitiba.

Além do pedido de soltura, a defesa informou que também vai reiteirar o pedido para que o Supremo julgue os habeas corpus que pedem a nulidade de todo o processo do caso do tríplex do Guarujá e a suspeição do ex-juis Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro.

“Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de “lawfare”, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política”, informou em nota a defesa.

Na proclamação do resultado do julgamento, os ministros do STF decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução vão analisar caso a caso. É possível, por exemplo, um réu ser libertado com base na tese da segunda instância, mas o juiz poderá decretar prisão preventiva contra esse mesmo réu, se considerar que ele preenche algum requisito previsto em lei – como, por exemplo, risco de obstruir as investigações e alta periculosidade.

(Leia a íntegra da reportagem exclusiva para assinantes)

O ex-presidente Lula chega à sede da Polícia Federal em Curitiba, Paraná, para cumprir sua pena, no dia 7 de abril de 2018 Foto: MAURO PIMENTEL / Agência O Globo
O ex-presidente Lula chega à sede da Polícia Federal em Curitiba, Paraná, para cumprir sua pena, no dia 7 de abril de 2018 Foto: MAURO PIMENTEL / Agência O Globo
Antes de se entregar, ele foi homenageado por simpatizantes na sede do Sindicato dos Matalúrgicos, no ABC Paulista, após a realização de uma missa Foto: Marcos Alves / Agência O Globo
Antes de se entregar, ele foi homenageado por simpatizantes na sede do Sindicato dos Matalúrgicos, no ABC Paulista, após a realização de uma missa Foto: Marcos Alves / Agência O Globo
Manifestantes pró-Lula acampam no entorno do prédio da Polícia Federal em Curitiba - 08/04/2018 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Manifestantes pró-Lula acampam no entorno do prédio da Polícia Federal em Curitiba – 08/04/2018 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Membros do Partido dos Trabalhadores (PT), como a deputada Manuela D'ávila e o senador Lindberg Farias, fazem visitas ao ex-presidente - 09/04/2018 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Membros do Partido dos Trabalhadores (PT), como a deputada Manuela D’ávila e o senador Lindberg Farias, fazem visitas ao ex-presidente – 09/04/2018 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Familiares do ex-presidente Lula deixam o prédio da PF após visita ao líder político: os filhos Lurian Cordeiro, Fabio Luiz, Luiz Claudio Lula da Silva e o neto Thiago - 12/04/2018 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Familiares do ex-presidente Lula deixam o prédio da PF após visita ao líder político: os filhos Lurian Cordeiro, Fabio Luiz, Luiz Claudio Lula da Silva e o neto Thiago – 12/04/2018 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz de 1980, e o teólogo Leonardo Boff visitam o acampamento Lula Livre após tentativa frustrada de visitar o ex-presidente na PF - 19/04/2018 Foto: Dirceu Portugal / Fotoarena / Agência O Globo
Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz de 1980, e o teólogo Leonardo Boff visitam o acampamento Lula Livre após tentativa frustrada de visitar o ex-presidente na PF – 19/04/2018 Foto: Dirceu Portugal / Fotoarena / Agência O Globo
Eduardo Suplicy visita o ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba - 26/04/2018 Foto: Código 19 / Agência O Globo
Eduardo Suplicy visita o ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba – 26/04/2018 Foto: Código 19 / Agência O Globo
O ator americano Danny Glover, embaixador da ONU para os Direitos Humanos e Assuntos Raciais, visita o ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
O ator americano Danny Glover, embaixador da ONU para os Direitos Humanos e Assuntos Raciais, visita o ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. “Estou aqui representando milhares de pessoas no mundo que exigem que Lula seja libertado”, disse Glover – 31/05/2018 Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
O ex-presidente do Uruguai, José Mujica, ao lado da senadora Gleise Hoffmann visitam Lula na prisão - 21/06/2018 Foto: Código 19 / Agência O Globo / Agência O Globo
O ex-presidente do Uruguai, José Mujica, ao lado da senadora Gleise Hoffmann visitam Lula na prisão – 21/06/2018 Foto: Código 19 / Agência O Globo / Agência O Globo
Manifestantes fazem greve de fome a favor da libertação do ex-presidente Lula em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) - 01/08/2018 Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo
Manifestantes fazem greve de fome a favor da libertação do ex-presidente Lula em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) – 01/08/2018 Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo
Marcha do Movimento dos Sem-Terra em defesa da candidatura de Lula, em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - 15/08/2018 Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
Marcha do Movimento dos Sem-Terra em defesa da candidatura de Lula, em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – 15/08/2018 Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
Em 14 de novembro do ano passado, o ex-presidente deixa a prisão pela primeira vez para prestar depoimento diante, desta vez, da juíza da Lava-Jato, Gabriela Hardt, sobre o processo do sítio de Atibaia (SP) Foto: Reprodução
Em 14 de novembro do ano passado, o ex-presidente deixa a prisão pela primeira vez para prestar depoimento diante, desta vez, da juíza da Lava-Jato, Gabriela Hardt, sobre o processo do sítio de Atibaia (SP) Foto: Reprodução
Lula perde o irmão, Genival Ignácio da Silva. A autorização para comparecer ao enterro, em São Bernardo do Campo, no dia 30 de janeiro, só saiu minutos antes da cerimônia começar, o que impossibilitou a ida do ex-presidente Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
Lula perde o irmão, Genival Ignácio da Silva. A autorização para comparecer ao enterro, em São Bernardo do Campo, no dia 30 de janeiro, só saiu minutos antes da cerimônia começar, o que impossibilitou a ida do ex-presidente Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
Durante o tempo na prisão, Lula também perdeu o neto Arthur, de 7 anos, vítima de infecção generalizada Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
Durante o tempo na prisão, Lula também perdeu o neto Arthur, de 7 anos, vítima de infecção generalizada Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
Lula chega a São Bernardo do Campo (SP) no dia 2 de março deste ano, para o velório do neto Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
Lula chega a São Bernardo do Campo (SP) no dia 2 de março deste ano, para o velório do neto Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
Lula concede, em 26 de abril deste ano, sua primeira entrevista na prisão Foto: Reprodução / Facebook
Lula concede, em 26 de abril deste ano, sua primeira entrevista na prisão Foto: Reprodução / Facebook
Lula concede outra entrevista no dia 15 de maio deste ano Foto: Reprodução
Lula concede outra entrevista no dia 15 de maio deste ano Foto: Reprodução
A socióloga Rosângela da Silva, com quem o ex-presidente Lula está vivendo um novo relacionamento amoroso. Lula e Janja, como é conhecida, se conheceram ainda no primeiro governo do petista e se reaproximaram no começo de 2018, durante as caravanas que ele fez pela Região Sul, nas semanas que antecederam sua prisão. Moradora de Curitiba, Rosângela o visita com frequência na cela da PF, normalmente às quintas-feiras Foto: Reprodução
A socióloga Rosângela da Silva, com quem o ex-presidente Lula está vivendo um novo relacionamento amoroso. Lula e Janja, como é conhecida, se conheceram ainda no primeiro governo do petista e se reaproximaram no começo de 2018, durante as caravanas que ele fez pela Região Sul, nas semanas que antecederam sua prisão. Moradora de Curitiba, Rosângela o visita com frequência na cela da PF, normalmente às quintas-feiras Foto: Reprodução

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