GDF erra e diz à Justiça que paciente à espera de vaga em UTI morreu

Internado em estado grave após uma parada cardiorrespiratória no Hospital Regional do Paranoá, João Galeno Ribeiro Gomes, 75 anos, aguarda que a Secretaria de Saúde cumpra determinação judicial e o interne em um leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O caso mobiliza a família do idoso desde 18 de dezembro. Além do risco de perdê-lo, os parentes ficaram estarrecidos quando descobriram que o GDF informou à Justiça que a medida não foi cumprida porque o paciente havia morrido.

“Descobrimos que ele tinha sido dado como morto, sendo que ele está no hospital definhando. Fomos lá com o nosso advogado e esperamos que a decisão seja cumprida. Ele está precisando urgente”, desabafou a filha de João Galeno, Keila Kátia Ribeiro, 30 anos. “Estamos todos indignados e revoltados. Como um familiar é dado como morto, sendo que ele precisa de ajuda?”, completou.

Diante da situação, o advogado da família recorreu novamente à Justiça e conseguiu, na madrugada desta sexta-feira (11/1), intimação para que o leito seja imediatamente liberado.

“A hipótese é de deferimento do pedido, uma vez que o prejuízo por eventual descumprimento da decisão proferida anteriormente [comprovada pelos documentos acostados à peça petitória] é nefasto, impondo-se medida mais enérgica para garantir a efetividade do provimento liminar, determinando-se ao Distrito Federal que disponibilize vaga para a internação do autor na rede pública, ou transfira o paciente para a rede hospitalar privada, arcando com os custos necessários”, decidiu a juíza plantonista Gisele Nepomuceno Charnaux Sertã.

João Galeno aguarda UTI desde dezembro

 

Ela destaca o “total descaso com a situação” e ressalta que como “a decisão deferida anteriormente não foi suficiente para coagir o réu a cumprir a determinação judicial, faz-se necessária a imposição de nova multa cominatória, conforme requerido, de modo a garantir a eficácia do provimento jurisdicional. Insta consignar que a multa arbitrada anteriormente já atingiu o seu limite máximo”.

 

Na primeira decisão, foi arbitrada multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento, até chegar ao teto de R$ 50 mil. Na nova sentença, a magistrada retirou o limite.

O advogado Renato Araújo alerta que o estado do idoso está se agravando. “No tempo entre as duas ações, ele precisou passar por outra cirurgia. O risco é muito grande”, afirma. A defesa de João Galeno exigiu, por meio de documentos que constam nos autos do processo, que sejam punidos os responsáveis pela omissão e pela informação equivocada sobre o óbito.

“A família aguarda um pronunciamento oficial da Secretária de Saúde sobre o caso, considerando que o GDF informou judicialmente que o paciente veio a óbito, o que não condiz com a verdade”, disse.

 

Procurada pelo Metrópoles, a pasta não se manifestou até a publicação desta reportagem

Espera pela transferência
Casos onde os pacientes não conseguem transferência para UTI são recorrentes no DF. A atendente de uma casa de intercâmbio Nathália Silva Azevedo, 24 anos, precisou esperar dias em estado grave. A jovem sofreu um acidente de carro na madrugada do Réveillon e, desde então, a família tentava deslocá-la para um leito de UTI. O que ocorreu somente no dia 5/1.

Parentes de Nathália recorreram à Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) para forçar o GDF a providenciar uma vaga. Uma decisão do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que a paciente fosse transferida imediatamente, mas não havia leito disponível, conforme admitiu a Secretaria de Saúde.

No primeiro dia de 2019, Nathália estava na BR-070 a caminho de Ceilândia, onde vive. Ela era passageira de um carro dirigido por seu marido e estava acompanhada dos irmãos e do filho de 2 anos. A mulher tirou o cinto de segurança por breves instantes para ajustar a cadeirinha da criança, e justamente nesse momento o carro colidiu contra outro veículo.

Fonte: Metropoles
Author: Luísa Guimarães

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