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Lula planeja viajar pelo Brasil para reorganizar oposição ao governo, após ser solto



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Defesa do ex-presidente solicitou nesta sexta-feira soltura à juíza da Vara de Execuções Penais, que não tem prazo para decidir

Carolina Brígido, Gustavo Schimitt e Sérgio Roxo

08/11/2019 – 04:30
/ Atualizado em 08/11/2019 – 12:14

Lula está preso há 1 anos e 7 meses em Curitiba Foto: Edilson Dantas / O Globo
Lula está preso há 1 anos e 7 meses em Curitiba Foto: Edilson Dantas / O Globo

SÃO PAULO E BRASÍLIA — A defesa do ex-presidente Luiz Inácio
Lula
pediu nesta sexta-feira a sua imediata liberdade
à 12ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Curitiba. Caberá à juíza Carolina Lebbos autorizar a soltura do petista e de outros presos na mesma situação, como o ex-ministro
José Dirceu
.

Leia:
STF derruba prisão em segunda instância; Lula e outros 14 réus da Lava-Jato serão soltos

A decisão, no entanto, não é automática. O juiz de execução pode ainda decretar prisão preventiva do petista, se assim for pedido pelo
Ministério Público
e se considerar que existem os requisitos previstos em lei para isso — como, por exemplo, periculosidade do réu e risco de fuga. Não há prazo definido em lei para que ele se manifeste.

Caso Lula seja solto hoje, ele terá ficado 580 dias na cadeia. Nas conversas que manteve nas semanas que antecederam a decisão de ontem do STF, Lula deixou claro aos seus aliados que, ao ganhar a liberdade, dois pontos vão marcar a sua atuação política: não fará inflexão ao centro nem empunhará a bandeira de deslegitimar o governo do presidente
Jair Bolsonaro
, como em eventual campanha por impeachment.

Gesto feito desde a primeira campanha presidencial, pedia
Gesto feito desde a primeira campanha presidencial, pedia “Lula lá” na presidência. Hoje, pede “Lula Livre” da prisão Foto: Marcelo Andrade / Agência O Globo
Possibilidade de saída da prisão do Ex-Presidente Lula aumenta a movimentação da frente da Sede da Polícia Federal Foto: Marcelo Andrade / Agência O Globo
Possibilidade de saída da prisão do Ex-Presidente Lula aumenta a movimentação da frente da Sede da Polícia Federal Foto: Marcelo Andrade / Agência O Globo
Acampamento
Acampamento “Lula Livre” montado em frente à sede da Polícia Federal, onde o ex-presidente está preso desde abril do ano passado Foto: Marcelo Andrade / Agência O Globo
Apoiadores de Lula vivem a expectativa de vê-lo solto hoje, depois de nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão em segunda instância Foto: Marcelo Andrade / Agência O Globo
Apoiadores de Lula vivem a expectativa de vê-lo solto hoje, depois de nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão em segunda instância Foto: Marcelo Andrade / Agência O Globo
Foto estilizada de quando Lula foi preso durante a ditadura militar é usada como símbolo por seus apoiadores Foto: Marcelo Andrade / Agência O Globo
Foto estilizada de quando Lula foi preso durante a ditadura militar é usada como símbolo por seus apoiadores Foto: Marcelo Andrade / Agência O Globo
Apoiadora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usa um arco com a inscrição
Apoiadora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usa um arco com a inscrição “Lula Livre” durante uma manifestação pacífica do lado de fora do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ministros retomaram nesta quinta-feira (7) o julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância. Decisão pode resultar na libertação de Lula, que cumpre oito anos e 10 meses de prisão por corrupção Foto: Sergio Lima / AFP
Apoiadores de Lula seguram faixas, cartazes e um boneco representando o ex-presidente, diante do STF, em Brasília Foto: Sergio Lima / AFP
Apoiadores de Lula seguram faixas, cartazes e um boneco representando o ex-presidente, diante do STF, em Brasília Foto: Sergio Lima / AFP
Manifestantes a favor do ex-presidente Lula protestam diante do STF Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
Manifestantes a favor do ex-presidente Lula protestam diante do STF Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
Manifestantes a favor do ex-presidente Lula protestam diante do STF Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
Manifestantes a favor do ex-presidente Lula protestam diante do STF Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
Manifestante contrário ao ex-presidente Lula protesta coberto por uma bandeira nacional em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
Manifestante contrário ao ex-presidente Lula protesta coberto por uma bandeira nacional em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
Com máscaras do ex-juiz e agora ministro da Justiça, Sergio Moro, manifestantes protestam contra a possível libertação do líder petista Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
Com máscaras do ex-juiz e agora ministro da Justiça, Sergio Moro, manifestantes protestam contra a possível libertação do líder petista Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
Manifestantes exibe uma máscara com rosto de Lula para protestar contra a possível libertação do ex-presidente Foto: Ueslei Marcelino / REUTERS
Manifestantes exibe uma máscara com rosto de Lula para protestar contra a possível libertação do ex-presidente Foto: Ueslei Marcelino / REUTERS

Lava-Jato:
Quem pode ser solto após decisão do STF derrubar a prisão em segunda instância

Nova oposição

Lula planeja viajar o país e tentar fortalecer a oposição ao governo. Também está previsto um giro internacional para se encontrar com personalidades que se manifestaram contra a sua prisão. Mas o
primeiro ato do petista ao ser libertado será em Curitiba
, em frente à
Polícia Federal
. O ex-presidente quer prestar uma homenagem aos simpatizantes que ficaram em vigília no local durante um ano e sete meses. A expectativa é que também ocorra um comício em São Paulo ou São Bernardo do Campo, em seguida.

— Ao sair daqui, ele está querendo preparar um grande pronunciamento à nação — afirmou João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, depois de visitar o petista em sua cela na Polícia Federal do Paraná, na tarde ontem.

Análise
:
Decisão do STF que derrubou segunda instância afasta Toffoli do Bolsonaro

A possibilidade de adotar um caminho político de centro chegou a ser discutida por petistas próximos a Lula. Com Bolsonaro seguindo por uma linha que os dirigentes do partido classificam como de extrema-direita, uma inflexão ideológica poderia ajudar o PT a recuperar o terreno perdido na sociedade. Mas, após debates, a conclusão foi que a legenda enfrenta rejeição muito mais pelas denúncias de corrupção e pela acusação de que as medidas econômicas do governo
Dilma Rousseff
quebraram o país do que propriamente por questões ideológicas.

— O Lula me falou: avisa lá para os sem-terra que eu vou sair mais à esquerda do que eu entrei — disse Rodrigues.

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 : 
As principais decisões da Justiça sobre a prisão de Lula

A recuperação da imagem do PT se dará, na visão dos dirigentes partidários, aos poucos, impulsionada pelo desgaste de Bolsonaro. Na estratégia traçada, Lula pode impulsionar esse sentimento ao frisar em seus discursos as consequências para a população das medidas que vêm sendo adotadas, principalmente na área econômica. Um antigo aliado destaca a “capacidade de Lula de explicar de maneira simples um assunto complexo”. Esse mesmo aliado aposta que Lula evitará entrar em bate-bocas com o atual presidente.

Esses embates poderiam impulsionar um antipetismo e promover um reagrupamento do campo político de Bolsonaro, que vem se dividindo desde o início do mandato.

 

Veja como votou cada ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento sobre prisão em segunda instância. A prisão apenas após o trânsito em julgado venceu após 6 votos a 5 entre os onze magistrados. A decisão pode beneficiar até 4.895 condenados a prisão em segunda instância, entre eles o ex-presidente Lula, mas não beneficia detentos que também cumprem prisão preventiva ou temporária.

Veja como votou cada ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento sobre prisão em segunda instância. A prisão apenas após o trânsito em julgado venceu após 6 votos a 5 entre os onze magistrados. A decisão pode beneficiar até 4.895 condenados a prisão em segunda instância, entre eles o ex-presidente Lula, mas não beneficia detentos que também cumprem prisão preventiva ou temporária.

Moro na mira

Mesmo com o desgaste do governo, Lula e seus aliados não entendem que exista clima para mobilizar a sociedade para abreviar o mandato do atual presidente por meio de um impeachment. O PT tem 54 dos 513 deputados.

A mesma lógica vale para a decisão do partido de não tentar no momento levantar bandeira por mudanças na Lei da Ficha Limpa, o que permitiria a Lula recuperar os seus direitos políticos e se candidatar a presidente em 2022. A decisão de ontem do STF não mexeu nisso.

Leia:
Lava-Jato diz que decisão do STF ‘está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade’

O caminho visto pelos petistas como mais possível para que Lula recupere o direito de se candidatar está no julgamento da suspeição do então juiz Sergio Moro. Assim, mesmo em liberdade, o ex-presidente manterá o discurso de que os processos contra ele são resultado de perseguição política para pressionar o Supremo a colocar em julgamento o habeas corpus que questiona a atuação do ex-magistrado na condução do processo do tríplex do Guarujá.

Lauro Jardim:
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Mas, apesar de animar o partido, há gente no PT mais cuidadosa. Um deputado federal influente diz que parte da direção se ilude achando que basta Lula sair da cadeia para que todos os integrantes do partido se resolvam. O partido precisa, segundo esse parlamentar, definir a sua tática política e eleitoral e ter claro que ainda enfrenta resistência na sociedade.

Fachin:
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Antes de eventualmente soltar o ex-presidente, a VEP ainda pode solicitar a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal sobre o caso, e até mesmo acerca da logística de uma eventual saída do petista de Curitiba para São Paulo.

— Uma vez que existe um juiz de execução penal, cabe a este tomar a decisão sobre a necessidade de liberação do condenado. Ou seja, a defesa faz o pedido e o juiz da VEP o aprecia levando em consideração a decisão do STF. Não há um prazo definido em lei , mas a urgência das questões discutidas exige resposta rápida — diz o doutor em direito penal pela USP Conrado Gontijo.

Entenda:
o que muda com a decisão do STF sobre prisão após o fim de recursos

O professor de Direito penal da USP Gustavo Badaró, por sua vez, entende que o pedido da defesa deve ser feito diretamente ao Tribunal Regional Federal da 4ª(TRF4), que foi quem manteve a condenação do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá e deu a ordem para a execução de sua prisão. Nesse caso, após ser questionado pela defesa, o TRF-4 comunicaria a VEP sobre a necessidade de cumprir a decisão do STF e soltar o petista.

Leia:
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O ex-presidente vinha evitando nos últimos dias falar diretamente sobre a possibilidade de liberdade para não correr o risco de se frustrar. Mesmo assim, deixou transparecer algumas estratégias e chegou pedir que as suas falas em entrevistas na cadeia fossem analisar para saber se o tom estava adequado.

Apoio da Argentina

Lula deve ajudar o PT a tentar viabilizar candidaturas para as eleições municipais do ano que vem. O partido tem enfrentado dificuldade para lançar nomes com boas chances em cidades importantes. A expectativa é que o ex-presidente seja um cabo eleitoral ativo. Dentro da linha de ação definida, os aliados de Lula entendem que será necessário recuperar o eleitorado pobre que aderiu ao bolsonarismo.

Na noite da quinta-feira, o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, se comunicou com dirigentes do PT para
expressar sua satisfação pela decisão do STF
.

(Colaborou Janaina Figueiredo)

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