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Cidades

Maia e Alcolumbre são os principais obstáculos à prisão em 2ª instância


Alcolumbre e Maia enfrentarão cobrança de parlamentares defensores da Lava Jato, favoráveis à prisão em segunda instância

Marcelo Camargo/ABr

Marcelo Camargo/ABr

Os presidentes da Câmara e do Senado serão os principais obstáculos à aprovação das propostas de emenda constitucional (PECs) que tramitam nas duas Casas que retomam a prisão em segunda instância. Os dois avaliam que é melhor não confrontar adecisão do Supremo Tribunal Federal(STF), que decidiu ontem, por 6 votos a 5, que as prisões só devem ocorrer após o esgotamento de todos os recursos.

>Lava Jato: quem pode se livrar da prisão com a decisão do STF

Rodrigo Maia(DEM-RJ) eDavi Alcolumbre(DEM-AP), no entanto, serão pressionados por deputados e senadores que defendem, sobretudo, a Operação Lava Jato – principalmente por líderes partidários que já se manifestaram contra a decisão do Supremo. Os dois também temem que o assunto possa elevar a temperatura no Congresso e aumentar as dificuldades para a aprovação do pacote enviado pela equipe econômica, com reformas estruturantes. O efeito mais imediato do novo posicionamento do Supremo é a praticamente certa soltura do ex-presidente Lula, principal líder oposicionista do país.

>Decisão do STF pode beneficiar quase 5 mil condenados em segunda instância

Simone Tebet: “Presidente do STF abriu a porta quando disse que não é [cláusula pétrea]”. Foto: Agência Senado

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado,Simone Tebet(MDB-MS), anunciou nesta sexta (8) que vai incluir na pauta da próxima reunião do colegiado a PEC que prevê a prisão em segunda instância de autoria do senador “lavajatista”Oriovisto Guimarães(Podemos-PR).

Proposta semelhante deve ser pautada nas próximas semanas na CCJ da Câmara, mas com muito enfrentamento das bancadas de partidos de esquerda, como PT, Psol e PCdoB.

“Diante da decisão do STF, principalmente da declaração de voto do presidente daquela Corte no sentido de que o Congresso pode alterar a legislação sobre a prisão em segunda instância, incluirei, na pauta da próxima reunião da CCJ, a PEC de autoria do senador Oriovisto Guimarães”, disse a senadora. Como o Congresso só funcionará na segunda e na terça na próxima semana, a tendência é que a apresentação do parecer da relatora,Selma Arruda(Podemos-MT), fique para a quarta seguinte.

Para Simone, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, que desempatou a votação ao se posicionar pela prisão somente após o trânsito em julgado, abriu caminho para o Congresso rever a decisão. A emedebista avalia que o Parlamento não se omitiu na discussão. “Não, porque dependia da decisão se era cláusula pétrea ou não. O presidente do STF abriu a porta quando disse que não é”, afirmou a presidente da CCJ aoCongresso em Foco.

>Toffoli sugere que Congresso legisle sobre prisão em 2ª instância

A vice-presidente da CCJ na Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), também acredita na possibilidade de o Congresso retomar a interpretação derrubada pelos ministros. “A PEC já está na pauta. Precisamos enfrentar o assunto”, declarou Bia a estesite

O presidente da Câmara, no entanto, já se manifestou contrariamente a uma revisão da decisão do Supremo, jogando uma ducha de água fria sobre os “lavajatistas”.

“A gente tem de tomar certo cuidado porque tivemos a oportunidade de ter tratado disso [segunda instância] em março. [Apreciar as propostas] logo depois que o Supremo decidir que ia revisitar o tema pode parecer que a gente está querendo enfrentar o Supremo, e não é o caso”, defendeu Maia.

Alcolumbre ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto depois do julgamento do STF. Mas tem evitado confrontar o Congresso. Tem sido assim, por exemplo, com aCPI da Lava Toga, que pretende investigar ministros do Supremo, engavetada por ele. O senador alega que atritos entre os poderes podem prejudicar o bom andamento das instituições e agravar a crise institucional e política do país.

>STF decide contra prisão em segunda instância e abre caminho para soltura de Lula

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